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Lançada Parceria Público-Privada da Corsan para tratamento de esgoto na Região Metropolitana


Publicado em: 27/09/2017 12:25
Fonte/Agência: SECOM
Autor: Mirella Poyastro
Lançada Parceria Público-Privada da Corsan para tratamento de esgoto na Região Metropolitana

Eldorado do Sul é beneficiada em Parceria Público-Privada da Corsan com Governo do Estado - Luiz Chaves/Gabinete do Governador/Divulgação

O governador José Ivo Sartori lançou, na manhã desta terça-feira (26), no Palácio Piratini, a consulta pública para receber sugestões ao edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan. O ato deu início oficialmente ao processo de contratação do projeto de universalização do esgotamento sanitário de nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. 

As cidades beneficiadas são: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Todas as informações sobre a PPP, dúvidas frequentes e a documentação do edital podem ser acessadas no site Parceria Corsan. “Hoje estamos lançando mais um marco na história do estado. Um marco de modernização, um marco político, um marco de saneamento das regiões metropolitanas. Um marco do novo Estado e do novo futuro que estamos construindo”, disse Sartori.

O governador destacou a importância do saneamento básico para o desenvolvimento e qualidade de vida nos municípios, salientou a relevância da parceria entre governo, prefeituras e iniciativa privada e enfatizou que a Corsan continua sendo 100% pública. “Quando falamos em universalizar o saneamento básico na Região Metropolitana, a maior concentração populacional do estado, estamos falando em transformar a realidade social de 1,5 milhões de habitantes”, ressaltou. 

“Esta é a primeira PPP do Rio Grande do Sul. Uma PPP que faz parte do conjunto de medidas de reestruturação que o nosso governo vem tomando. As maiores e mais profundas mudanças administrativas do país nos últimos anos. Eu sempre disse que não teria nenhum preconceito com as parcerias público-privadas. Nosso foco é modernizar o Estado e oferecer um serviço de qualidade para a população”, afirmou. 

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, falou sobre o conjunto de ações de governo para modernizar a máquina pública e focar os recursos e a estrutura do Estado nas funções essenciais e prioritárias. “Estamos virando uma página. Com gestão e planejamento, estamos melhorando os serviços e buscando o equilíbrio financeiro do Estado”, afirmou Búrigo. 

O diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser, afirmou que esta “parceria para o futuro vai garantir segurança hídrica aos moradores da Região Metropolitana de Porto Alegre”. O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, disse que “investir em saneamento é investir em saúde e prevenção, além de gerar emprego e renda para os municípios”. O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, falou que “todos os prefeitos querem esta PPP, pois é no município que falta água e falta esgoto. Saudamos que este recurso privado sirva a todos”. 

Consulta pública

A consulta, prevista em lei, prevê recolher subsídios e informações na forma de contribuições que possam aprimorar o edital e seus anexos. Para tanto, estão disponíveis as minutas de edital e de contrato, assim como os demais cadernos técnicos que embasam o estudo, dos quais constam as informações exigidas pela legislação. As contribuições acolhidas serão registradas, consolidadas e incorporadas na documentação do procedimento licitatório levado à audiência pública para dar conhecimento a todos os interessados. 

A consulta iniciada nesta terça-feira tem prazo de 30 dias. As cópias dos documentos podem ser obtidas junto à sede da Corsan, na Superintendência de Licitações (Sulic), na Rua Caldas Júnior, 120, 18º andar, em Porto Alegre, ou por meio do hotsite, na aba 'Consulta Pública'. As sugestões devem ser entregues à companhia em formulário disponível juntamente com as minutas do edital e anexos que, uma vez preenchido, pode ser enviado parceria.equipe@corsan.com.br ou por correspondência endereçada à Corsan - Equipe PPP. 

Entenda o que é a PPP

A Parceria Público-Privada é uma forma de contratação na qual a Administração Pública pode selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. No caso da Corsan, a opção foi pela concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração e não têm relação direta com os usuários, garantindo que 100% da empresa se mantenha pública. 

O projeto prevê obras e a operação do esgoto pelo parceiro com recursos privados com um contrato de 35 anos, no valor total de R$ 9,4 bilhões. Em 11 anos, a empresa contratada deve investir R$ 1,8 bilhão. A meta é universalizar 87,3% do tratamento de esgoto.   

Com isso, a ideia é permitir que a Corsan invista nas outras cidades atendidas pela companhia. O projeto inclui o crescimento vegetativo ao longo do contrato, melhorias, manutenção e operação dos sistemas de esgotos.

Geração de mais de 30 mil empregos na RMPA

O esgotamento sanitário traz vários benefícios a comunidade. Promove a redução de custos com saúde, já que ocorre a diminuição de doenças de veiculação hídrica; melhoria na produtividade e no rendimento escolar. Com relação ao projeto que será implantado pela Corsan, somente na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), serão criados 32,5 mil empregos diretos e induzidos, gerando renda de R$ 2,9 bilhões durante os 11 anos de realização das obras. 

A valorização dos imóveis é outro benefício alcançado pelo saneamento. Quando dispõem de coleta e tratamento de esgoto, podem passar a valer até 13,6% mais. Entre os benefícios ambientais, destacam-se a contribuição para a despoluição dos rios Sinos e Gravataí, que atualmente estão entre os dez mais poluídos do país. O evento reuniu prefeitos, vereadores, moradores das cidades beneficiadas, secretários de Estado, deputados e empresários.

Texto: Mirella Poyastro, com informações da Ascom Corsan
Edição: Léa Aragón/ Secom

 

 

 

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