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Iniciam as reuniões para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.


Publicado em: 08/07/2011 13:41
Fonte/Agência:
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Iniciam as reuniões para a elaboração do  Plano Municipal de Saneamento Básico.

          A Secretaria Municipal de Planejamento deu início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e regulamentado pela Lei Federal N° 11.445 (2007).

          Em reunião realizada no dia 30 de junho de 2011, no Auditório da Secretaria da Saúde, a equipe técnica do Planejamento em conjunto com profissionais da CORSAN (empresa que dará suporte à elaboração do Plano), discutiram questões preliminares para o efetivo desenvolvimento do processo, que terá sua metodologia e cronograma definido ainda no mês de julho.  Também serão envolvidos no grupo de trabalho, profissionais das Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Habitação e Saúde.

          De acordo com o Secretário de Planejamento, a legislação vigente expõe que a o PMSB deve contemplar o desenvolvimento do Município nas seguintes áreas:

- Abastecimento de água potável

- Esgotamento Sanitário

- Drenagem Urbana e

- Limpeza Urbana/Resíduos Sólidos

 

          O processo também tem como prioridade a participação da comunidade e para isso, serão realizadas reuniões e audiências públicas em cronograma a ser divulgado em breve.