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Beco do Beto avança no Projeto de Regularização Fundiária


Publicado em: 20/12/2017 23:08
Fonte/Agência: Assessoria de Comunicação - ASCOM
Autor: Olívia Falcão
Beco do Beto avança no Projeto de Regularização Fundiária

Mais de 160 famílias estão em processo de regularização fundiária. - David Ferrás - ASCOM

No último dia 29 de novembro, o Prefeito Ernani Gonçalves recebeu das mãos da empresa RE-URBANE e da representante dos moradores do núcleo informal urbano “Beco do Beto”, Maria Elgina Melo Batista, as etapas técnicas do levantamento socioeconômico e o levantamento topográfico georreferenciado.

A área denominada Beco do Beto está situada na zona norte do município de Eldorado do Sul, com aproximadamente 29.070,00m² e inscrita na matrícula RI de nº 60.500 com uma ocupação consolidada a mais de 30 anos. Atualmente, com mais de 160 famílias moradoras, estão em processo de regularização fundiária que tramita na Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul. Amparados ao artigo 14 da Lei Federal nº 13.465, os beneficiários contrataram, como seus representantes, a empresa RE-URBANE que será a responsável pelas etapas técnicas do projeto de regularização.

O Prefeito Ernani Gonçalves vem pautando as políticas habitacionais como uma das prioridades do seu governo, onde estruturou a Secretaria Municipal de Habitação com a nomeação de uma diretoria exclusiva para tratar das regularizações. Outra ação efetiva foi a criação de uma comissão multidisciplinar formada por técnicos do quadro efetivo, a fim de aprimorar os estudos e dar seguimento as demandas com agilidade e eficácia nos resultados.

“Nosso objetivo é contribuir para a inserção plena do cidadão à cidade. Dar segurança a posse, dar a propriedade, endereço, identidade, permitir acesso dos moradores para melhorar suas casas e assim permitir a essas famílias uma moradia digna e cidadania”. Diz o chefe do Executivo de Eldorado do Sul, Ernani.

Outras localidades receberão a possibilidade de instalação de REURB, são ela:
Núcleo Informal Urbano “Botafogo”, Núcleo Informal Urbano “Beco do Beto”, Núcleo Informal Urbano “Qd APAE/CTG”, Núcleo Informal Urbano “Campo do Medianeira”, Núcleo Informal Urbano “Sol Nascente”, Núcleo Informal Urbano “Triangulo da Progresso”, Núcleos Informais Urbano “final de rua Bairro Cidade Verde; Núcleo Informal Urbano “Rua Bento Gonçalves”, Núcleos Informais Urbano “Acessos Bairro Chácara”, Núcleos Informais Urbano “áreas verdes PQ Eldorado”.

Estiveram presentes durante o ato de apresentação das etapas técnicas o Secretário de Habitação, João Ferreira; o Secretário de Planejamento, Fábio Leal; o Secretário de Obras e Viação, Paulo Ricardo dos Santos (Banana);  o Secretário de Meio Ambiente, Gilberto Azevedo; os técnicos da Comissão de Regularização Fundiária e a Diretora de Regularização Fundiária, Paula Paroli.