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Convênios

  • Entidade: Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado - Eldorado do Sul - 136390/2018

    Nº de Protocolo: 136390/2018
    Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito em exercício, Ricardo Alves, dispensa o Chamamento Público de parceria com os Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado - Eldorado do Sul
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  • Entidade: Associação Cultural Eldoradense de Canto Coral. - 138774/2017

    Nº de Protocolo: 138774/2017
    Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Cultural Eldoradense de Canto Coral.
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  • Entidade: ACETEGR - Associação Cultural Esportivo - 136328/2017

    Nº de Protocolo: 136328/2017
    Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Cultural Eldoradense de Ginástica Rítmica.
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  • Entidade: Instituto Cia Ideal - ICI - 136302/2017

    Nº de Protocolo: 136302/2017
    Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com o Instituto Cia Ideal - ICI (Projeto Ballet para Todos)
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  • Entidade: Federação Gaúcha de Karatê - 13309/2017

    Nº de Protocolo: 13309/2017
    Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Federação Gaúcha de Karatê abrindo prazo de impugnação.
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  • Entidade: ASCOPEL - 828/2017

    Nº de Protocolo: 828/2017
    Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a ASCOPEL - para o abastecimento da água da E.M.E.F Octávio Gomes Duarte.
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  • Entidade: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - 053/2014

    Nº de Protocolo: 053/2014
    Objeto: - A delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infração de trânsito na circuncrição territorial do município que vier a aderir a este Termo de Convênio, através do ANEXO I, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Normas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RS.
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  • Entidade: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - 025/2014

    Nº de Protocolo: 025/2014
    Objeto: Adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN-RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsito ocorridos no município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente.
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  • Entidade: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - 025/2012

    Nº de Protocolo: 025/2012
    Objeto: Consecução da operação Balada Segura através da realização, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação, em especial o combate a alcoolemia no trânsito,diretamente nos locais e horários de maior incidência de acidentabilidade, considerando também a sazonalidade
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